As rádios comunitárias agora poderão veicular patrocínios do governo federal, sob a forma de apoio cultural. A portaria (Portaria nº 15) que permite tal ação foi publicada no dia 06 de fevereiro pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil -, Geremias dos Santos, trata-se de uma vitória maiúscula do movimento. “Há 25 anos nós lutamos por isso. A Abraço Brasil se reuniu várias vezes com a Secom, com o próprio ministro Paulo Pimenta. Valeu a pena a nossa caminhada. Nunca tivemos acesso a absolutamente nada. Toda a verba sempre foi para a grande mídia e agora poderemos dar um fôlego para as nossas emissoras, cujo papel é fundamental na democratização da comunicação deste país”, comemorou.
. “Precisamos enaltecer que Lula já atendeu duas das nossas reivindicações: o Plano Nacional de Outorgas, que incluiu mais de mil municípios que não tinham rádios comunitárias e a Portaria editada ontem”, disse o presidente da ABRAÇO, Geremias Santos.
CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA OS EDITAIS DE RadComs
O coletivo “Rádio Quintal” na Paraíba, prepara oficinas para capacitação para a mobilização e estruturação de entidades para executar os serviços de radiodifusão comunitária. Segundo o jornalista Luiz Henrique Parahyba, são 15 horas de capacitação para que os grupos consigam se organizar na estrutura da Rádio Comunitária e ainda formar/organizar a associação específica para participação dos editais. ”São 1418 municípios que estão previstos no Plano Nacional de Outorga – PNO – e nós vamos auxiliar e promover oficinas para dar oportunidades reais que os municípios conquistem sua rádio comunitária”, afirmou Luiz Parahyba.
A íntegra da portaria está disponível no site https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secom/pr-n-15-de-6-de-fevereiro-de-2024-541948642.
