Hoje, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, várias instituições se manifestam para combater o problema que acontece no Brasil. Na Paraíba, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho-PB (MPT-PB), baseados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 39,6 mil crianças e adolescentes se encontravam neste contexto.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Direitos Humanos, lança nesta terça, a Campanha Estadual contra todas as formas de trabalho infantil em alusão à data. A campanha terá ações multiplicadoras em todos os municípios. O lançamento acontece às 13h30, no auditório do Sebrae, na capital paraibana.
Em João Pessoa, a organização Casa Pequeno Davi divulgou em suas redes sociais que “o diálogo com crianças e adolescentes precisa estar presente no dia a dia para alertar e combater um problema que, no país, é desafiador”. Além de faze o apelo para que as pessoas denunciem casos de violações aos direitos das crianças e adolescentes.
A Remar – Rede Margaridas – também enfatizou a importância do Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para que esta população tenha seus direitos garantidos, lembrando que até os 13 anos não é permitido que nenhuma criança trabalhe. Já entre 14 e 16 anos, o trabalho deve ser sob forma de aprendiz. Dos 16 ao 18 anos, adolescentes podem trabalhar mas com dignidade e em situações que não interfiram em seu desenvolvimento físico, psíquico ou moral.
Aproveitando o período junino, o Ministério Público do Trabalho-PB, junto com Prefeitura de Campina Grande e outros órgãos governamentais, além do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou uma campanha para combater o trabalho infantil durante todo o período dos festejos de São João.
Qualquer pessoa pode fazer a denúncia e de forma anônima, se preferir. Para isso, os números são o 100 e o 155.
Foto: Agência Brasil
