O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, nesta quarta-feira (11), a partir das 8h, no Anfiteatro do Sesc, em Campina Grande, o 1º Sarau Cultural ‘A arte cura’, com a participação de poetas e artistas paraibanos. Durante o evento, o MPT lançará um Cordel que traz como título o tema da Campanha: “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”. De autoria da poetisa Anne Karolynne, o cordel traz em poesia e numa linguagem regional, casos de assédio, que levam ao adoecimento mental.
Nos últimos cinco anos (de 2019 a 2023), o MPT na Paraíba recebeu 1.352 denúncias de assédio moral e sexual no trabalho. Sobre assédio eleitoral, há 129 denúncias registradas no MPT-PB, das quais 14 relacionadas às eleições deste ano, segundo dados atualizados até às 11h de hoje (10/09). Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a Campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento mental. O dia 10 de setembro é o ‘Dia D’ de prevenção do suicídio.
“Somente no primeiro semestre de 2024, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba já recebeu 215 denúncias tratando sobre o tema assédio e, consequentemente adoecimento mental. São dados alarmantes, que nos preocupam, que nos fazem refletir sobre a necessidade de mudança de padrão cultural no nosso Estado. Existe a prática da banalização do assédio, da normalização do assédio. As pessoas ainda acreditam que estão no uso regular do seu direito quando praticam assédio. Na verdade, o assédio deve ser proibido, é uma prática refutável totalmente coibida pelo Ministério Público do Trabalho”, informou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, coordenadora Regional da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
“Este ano, realizaremos, na cidade de Campina Grande, a campanha de saúde mental sob a forma de arte. O Sarau Cultural trará poesia, música e arte para chamar e atentar os trabalhadores para a necessidade de tratar da sua saúde mental e de cuidá-la com carinho”, anunciou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho.
“Setembro é o mês de lembrarmos da prevenção ao suicídio. A vida é o bem mais importante que existe. O Ministério Público do Trabalho promove a campanha ‘Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher’. Nesse contexto, promoveremos uma série de ações voltadas à saúde mental do trabalhador, à prevenção do adoecimento mental e à punição nos casos em que há a participação da empresa nesse adoecimento mental. É muito importante lembrarmos que, infelizmente, vivemos hoje numa sociedade adoecida mentalmente. Trazer o tratamento da saúde mental sob a forma de poesia e música é muito importante. Afinal, a arte cura!”, destaca a procuradora.
Denuncie!
“É muito importante lembrar à sociedade que denuncie ao Ministério Público do Trabalho os casos de adoecimento mental no trabalho para que nós possamos investigar e saber a causa desse adoecimento, se tem relação com o trabalho – ou não – para que possamos reequilibrar o meio ambiente de trabalho outrora desequilibrado em virtude do adoecimento mental. A empresa que promove a saúde mental dos seus trabalhadores, expressa a responsabilidade social. O trabalhador tem sensação de pertencimento, trabalha feliz. E o trabalhador que trabalha feliz produz mais”, enfatizou a procuradora Andressa Coutinho.
“As práticas que adoecem os trabalhadores são as mais variadas. A principal delas, para o Ministério Público do Trabalho, é o assédio, que pode se dar de três maneiras: o assédio pode ser moral, sexual e – agora – principalmente em ano de eleições, o assédio também é praticado da forma eleitoral. Então, é muito importante que todo ato que tenha como objetivo humilhar, constranger, coagir, segregar o trabalhador no seu ambiente de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho sejam denunciadas ao Ministério Público do Trabalho para que nós possamos investigar e punir os assediadores”, explicou a procuradora.
“O assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis”, ressalta Andressa Ribeiro Coutinho.
Segundo a procuradora Andressa Coutinho, a campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.
Sobre a Campanha 2024
A campanha “Ouvir é Acolher” está sendo desenvolvida durante este mês de setembro, com várias ações e publicações informativas nas redes sociais do MPT-PB. Será realizada com o apoio de entidades parceiras. Haverá materiais e conteúdos nas redes sociais que serão postados durante todo o mês e, ainda, o lançamento de um Cordel inédito e um vídeo (animação do cordel).
Prédios amarelos
Durante este mês de setembro, a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estão com iluminação especial e permanecerão amarelos até o final do mês.
PROGRAMAÇÃO
SETEMBRO AMARELO: OUVIR É ACOLHER
EVENTO: SARAU CULTURAL – “A ARTE CURA”
Data: 11 de setembro de 2024 (quarta-feira)
Local: Anfiteatro do Sesc Centro – Campina Grande-PB.
8h – Credenciamento
8h40 – Abertura
Hino Nacional – Músico Ananias do Acordeon
Saudação das autoridades
9h30 – Recitando o Cordel:
“Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher” – Poetisa Anne Karolynne
9h50 – Palestra Terapêutica:
‘Despertando o poder de ser mais feliz’ – Psicóloga Josiplessis Marques
10h30 – Poesia para a alma – Poeta Manoel Clementino
10h45 – Risos de Cura – Humorista Renan da Resenha
11h15 – “Melodia da Cura” – Cantor Capilé
11h45 – ENCERRAMENTO
DENUNCIE!
Denúncias de assédio no trabalho podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, no portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
Ascom/MPT-PB.
