A FETAG-PB coordenou nesta quarta-feira (04) uma reunião com representantes do IBAMA, INCRA, EMPAER e o Banco do Nordeste para discutir a regularização fundiária na Paraíba. Este é um dos temas em que a Federação vem atuado de maneira permanente nos últimos anos.
Entre as pautas discutidas, está a dificuldade dos agricultores e agricultoras familiares para conseguir a posse definitiva das terras, a apresentação de um plano de trabalho elaborado por uma comissão, formada por especialistas no tema, com as possíveis soluções técnicas e jurídicas e a proposta de um projeto de lei para que a regularização fundiária seja uma política de estado na Paraíba.
“Dessa forma, os problemas enfrentados pelos agricultores familiares ao longo destes anos, podem ter uma resposta mais efetiva,” afirmou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba, Maria Leonia Soares, é por meio da regularização fundiária que os agricultores familiares conquistam seus direitos e têm acesso as políticas públicas. “Essa é uma luta permanente do movimento sindical, e é um desafio para nossa agricultura familiar, que garante a soberania alimentar e também pode contribuir para reverter as mudanças climáticas que estão ai”, garante. Segundo Lea Soares, a regularização fundiária na Paraíba deve se tornar uma política pública de Estado, para que seja regularizada, independente do governo que estiver no poder. “Regularizar, dar legalidade a estas propriedades rurais garantindo os direitos dos trabalhadores”, ressalta.
A história do agricultor familiar Gilberto, de Boqueirão, ilustra bem a situação debatida na reunião. Ele mora com o pai e irmãos em uma terra arrendada e não consegue acessar o crédito fundiário, e assim, ter recursos para poder realizar o sonho de ter sua própria terra. “Nós cultivamos hortaliças e verduras e se a minha família tivesse a propriedade da terra, definitiva, não teríamos tanto gasto como temos agora, porque temos que pagar para o proprietário da terra para poder cultivar lá, pagar energias, comprar os produtos, e também sem nossa própria terra, não podemos ter outro tipo de plantação, como bananas, coco, caju”, informou.
Fonte: Assessoria Fetag-PB | Foto: Mabel Dias
