Após as alegações finais das acusações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, o julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na próxima terça-feira (9).
A sessão deve começar com a apresentação do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, como explica o professor de direito penal da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da UERJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Antônio Martins.
“Agora, cada um dos ministros vai votar sobre as alegações, sobre o mérito do caso, analisando aquilo que foi alegado pela acusação e pela defesa. Na ordem, vota primeiro o ministro relator, Alexandre de Moraes. Por último, vota o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e depois os outros, em ordem crescente de antiguidade”.
Qualquer um dos ministros pode ainda pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, por 90 dias. Mas é esperado que o julgamento termine ainda este ano, como aponta o professor Antônio Martins.
Os ministros deverão analisar as acusações sobre cada um dos réus e estabelecer as penas que devem ser cumpridas. A condenação ou absolvição será estabelecida pela votação da maioria, ou seja, 3 dos 5 ministros da primeira turma.
Ainda é possível que as defesas dos réus ou o próprio Procurador Geral da República apresentem recursos da decisão na própria turma ou ao plenário do STF.
Na avaliação do professor Antônio Martins, a acusação apresentada PGR é bem robusta para comprovar a participação dos réus na tentativa de golpe.
“As alegações apresentadas pela acusação, desde a denúncia até as alegações finais, são robustas, bem construídas, dentro de uma narrativa que faz sentido, tanto do ponto de vista da história dos acontecimentos, como do ponto de vista jurídico, ou seja, corresponde àquilo que é necessário para a imputação dos crimes ali representados, sobretudo o crime de abolição violenta do estado democrático de direito e do crime de tentativa de golpe de estado”.
Sobre o principal argumento apresentado pelas defesas dos réus, a tentativa de anular a delação do réu colaborador Mauro Cid, o professor Antônio Martins avalia que não deve influenciar no resultado do julgamento.
“Em termos práticos, me parece que os ministros já sinalizaram que não vão anular a delação. Mesmo que se relativize o teor das declarações do réu colaborador, o que se obteve, e foi efetivamente comprovado no processo, que possa independer da delação permanece. A minha expectativa é que, independentemente dessa análise, não haja uma grande influência no resultado final”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus, inclusive o delator, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente coronel Mauro Cid, respondem pelos seguintes crimes: Organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de detenção.
Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional
