As ações de ressocialização para mulheres em privação de liberdade seguem implementadas nas prisões da Paraíba. Na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, elas participam do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Biojoias.
Com carga horária de 160 horas, a formação ocorre desde fevereiro e segue até maio, voltada especialmente para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa é fomentada pelo Governo Federal e realizada em parceria com o Curso Técnico em Saúde da Escola Técnica de Saúde, por meio do programa EJA/EPT (Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica) da UFPB.
A capacitação fortalece o compromisso com políticas públicas que promovem educação, qualificação profissional e reinserção social dentro do sistema prisional paraibano. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), mantém parceria também com a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência Operacional para as Pessoas Privadas de Liberdade, com a doação de carteiras e apoio logístico.
A diretora da Penitenciária Maria Júlia Maranhão, policial penal Tatiana Pimentel, destaca a importância da capacitação para as reeducandas. “É muito gratificante ver as meninas desenvolvendo seus talentos em uma arte, ocupando o tempo e a mente com coisas salutares e, ao mesmo tempo, promovendo uma mudança de perspectiva, um olhar diferente para as oportunidades que às vezes elas não tiveram, nem quando estavam em liberdade”.
O curso de Biojoias busca oferecer oportunidades concretas de aprendizagem, geração de renda e desenvolvimento de autonomia, utilizando materiais naturais e sustentáveis para a produção artesanal de peças como colares, brincos, pulseiras e outros acessórios. Além da qualificação técnica, a formação também contribui para o fortalecimento da autoestima, da identidade e da perspectiva de novos projetos de vida.
A ação dialoga diretamente com os princípios da Educação de Jovens e Adultos, ao reconhecer o direito à educação como instrumento de transformação social e de garantia da dignidade humana. No contexto prisional, iniciativas como essa ampliam horizontes e reafirmam que a educação é um caminho essencial para a reconstrução de trajetórias e para o exercício pleno da cidadania.
A parceria entre o Governo Federal, a UFPB, a Seap-PB e as demais instituições envolvidas demonstra que investir na formação humana e profissional de pessoas privadas de liberdade é também investir em justiça social, inclusão e redução das desigualdades.
As aulas práticas são ministradas pela professora Fabiana Fabrício Macedo e as aulas teóricas iniciais pela professora Maria do Céu, com a supervisão do professor Raimundo de Oliveira.
